Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

Em 29 de dezembro, 48 horas antes do fim do governo, o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos de Lula.

O documento confere tratamento diferenciado a seus portadores nas viagens a países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil.

Deve-se a revelação ao repórter Matheus Leitão. Em notícia veiculada na Folha, ele informa:

1. Pelas normas em vigor no Itamaraty, os dependentes de autoridades só podem receber passaporte diplomático em duas situações.

2. Concede-se o documento quando o dependente tem até 21 anos ou quando é portador de deficiência física.

3. Chamam-se Luís Cláudio Lula da Silva e Marcos Cláudio Lula da Silva os dois filhos do ex-presidente favorecidos pelo Itamaraty.

4. Luís Cláudio tem 25 anos. Marcos Cláudio, 39. Ambos usufruem de perfeita e invejável saúde.

5. Ouvido, o Itamaraty alegou que a dupla já dispunha de passaporte diplomático. Fez-se no dia 29 apenas a “renovação”.

6. Longe de justificar, a explicação complica. Fica entendido que o privilégio vem de longe.

7. No caso de Marcos Cláudio, o beneficiário mais velho, o descalabro durou o tempo do governo do pai: 8 anos.

8. O repórter manuseou o ato do Itamaraty que concedeu o benefício aos filhos de Lula. Assina-o o ex-chanceler Celso Amorim.

9. O documento anota que os passaportes especiais foram emitidos “em caráter excepcional”.

10. Ministro de Lula nos dois reinados, Amorim escorou sua decisão no parágrafo 3º do artigo 6º do decreto 5.978, de 2006.

11. Nesse trecho, o decreto concede ao chanceler de plantão o poder de autorizar a emissão de passaportes diplomáticos “em função do interesse do país”.

12. Assim, por alguma razão que o Brasil desconhece, se Luiz Cláudio e Marcos Cláudio forem em férias ao exterior, viajarão no “interesse do país”.

13. Ao chegar ao destino, os filhos de Lula serão conduzidos a filas especiais e submetidos a controles mais brandos.

14. Desfrutarão de tratamento semelhante ao dispensado a presidentes e vice-presidentes da República, ministros de Estado e juízes de tribunais superiores, diplomatas e e congressistas.

15. Luiz Cláudio é o filho caçula de Lula. Hoje, é hospede do Forte dos Andradas, a instalação militar que Lula escolheu para passar as férias com a família.

16. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia. Foi adotado por Lula.

17. Os passaportes de ambos têm validade de quatro anos. Suas viagens servirão ao “interesse do país” pelo menos enquanto Dilma Rousseff for presidente.

18. Afora todas as vantagens, o Itamaraty livrou os Lula da Silva do pagamento de R$ 194.

19. É esse o valor da taxa que o governo cobra dos brasileiros convencionais que requisitam a emissão de passaportes ordinários.

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