Brasil discute afastar Paraguai do Mercosul como punição por impeachment

O Brasil e outros membros da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) negociam suspender o Paraguai de órgãos multilaterais como forma de punir o país pela destituição-relâmpago de Fernando Lugo na sexta-feira.

A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.

O Brasil decidiu chamar de volta o embaixador brasileiro em Assunção para consultas. Na diplomacia, esse tipo de convocação é sinal de crise ou, no mínimo, de problema nas relações bilaterais. O Uruguai fez o mesmo.

Já a Argentina anunciou a retirada de seu embaixador até que se “restabeleça a ordem democrática”.

Neste sábado, o governo brasileiro condenou a celeridade do processo contra Lugo, que durou cerca de 30 horas, ainda que tenha seguido preceitos constitucionais. Em nota, o Itamaraty falou em ruptura da ordem democrática.

O tamanho do castigo ao país hoje governado por Federico Franco, então vice de Lugo, começará a ser definido no próximo fim de semana, na Argentina, quando ocorre reunião do Mercosul.

Segundo a Folha apurou, Brasil, Argentina e Uruguai cogitam não aceitar a presença do Paraguai na reunião-ainda que ontem o governo paraguaio tenha expressado querer usar o encontro para elucidar a situação.

A diplomacia brasileira evita usar o termo “golpe” para descrever o impeachment de Lugo, apesar de o vocábulo ter sido atribuído à presidente Dilma Rousseff por alguns de seus interlocutores.

O impedimento de um mandatário por “mau desempenho da função” é previsto pela Constituição paraguaia.

No final da tarde de sábado, Dilma discutiu o caso com o chanceler Antonio Patriota e os ministros Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia). Também estavam presentes Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais, e o chefe do lado brasileiro de Itaipu, Jorge Samek.

“LIÇÃO PEDAGÓGICA”

Os chanceleres da Unasul que estiveram na sexta-feira em Assunção retornaram de lá propensos a dar uma “lição pedagógica”.

Disseram que os políticos da oposição paraguaia, hoje no poder, se aproveitaram de um momento de vulnerabilidade do mandatário –o confronto entre policiais e sem-terra que resultou em 17 mortes, no dia 15 de junho.

Durante a visita ao país, alguns diplomatas comentavam que a TV do Senado paraguaio, antes da votação, já transmitia uma das fases do processo de impeachment sob o título “leitura da condenação do presidente Lugo”.

Para interlocutores do governo brasileiro que acompanharam a reunião da Unasul anteontem, são remotas as chances de se revogar a nomeação de Federico Franco. Segundo a Constituição paraguaia, o vice é o encarregado legal de fazer a ponte do Executivo com o Legislativo.

Na sexta, Dilma disse que o Mercosul e a Unasul são órgãos com cláusulas democráticas nos seus estatutos. Indicando o possível desfecho, ela disse haver “previsão de sanção” para quem não cumprir “os princípios que caracterizam uma democracia”.

 

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