Julgamento do mensalão tem defesa de Duda Mendonça nesta quarta

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvirão as defesas dos últimos réus do mensalão nesta quarta-feira (15). Após as apresentações, Joaquim Barbosa, relator do caso, poderá inciar o seu voto.

No décimo dia de julgamento, a primeira defesa a falar será de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes, acusado de sacar R$ 600 mil do esquema.

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Em seguida, falarão a defesa de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, sócios na agência de publicidade que fez a campanha eleitoral para o ex-presidente Lula em 2002. Duda é acusado de recebeu R$ 11 milhões do valerioduto, dinheiro que não declarou e transferiu ilegalmente para contas no exterior.

Zilmar é acusada de sacar pessoalmente R$ 1,4 milhão do valerioduto para Duda Mendonça e de transferir recursos ilegalmente para fora do país.

VOTO

Caso não haja novos atrasos no cronograma do julgamento, a previsão é que Barbosa comece a ler seu voto ainda na sessão desta quarta-feira. Como é relator do caso, Barbosa já preparou seu voto, que tem mais de mil páginas.Não há previsão de quanto tempo o ministro precisará para votar.

Uma questão de ordem proposta pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, porém, pode atrasar o início da leitura. O defensor público Haman Tabosa de Moraes e Córdova pede a nulidade do processo contra Quaglia por causa de uma confusão processual.

O pedido pela nulidade alega cerceamento de defesa, pois os depoimentos que incriminariam Quaglia teriam sido feitos sem a presença do contraditório, ou seja, sem o seu advogado para questionar as testemunhas.

A sessão desta terça está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pela Folha e pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

Gervásio Baptista – 10.ago.12/Divulgação/SCO/STF

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Plenário do STF prossegue com o julgamento do mensalão

CRONOGRAMA

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.

Na primeira parte, as sessões começarão às 14h e serão diárias. Na segunda parte, as sessões continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem ocorrer com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.

Confira o calendário do julgamento

  • 2 de agosto O primeiro dia de julgamento começou com a leitura do resumo relatório pelo ministro Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski, revisor do caso, concordou com a análise de Barbosa. A leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estava prevista para a primeira sessão, mas os ministros atrasaram o cronograma discutindo longamente uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação. Depois de quase quatro horas de discussão, o plenário decidiu, com 9 votos a 2, que o processo continua no STF. Veja como foi o 1º dia do julgamento: Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento do mensalão
  • 6 de agosto Os advogados dos 38 réus começam a ler as defesas de seus clientes. Cada leitura deve durar até uma hora, ou seja, serão cinco defesas por dia. Os primeiros acusados a serem defendidos, na ordem, são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e Ramon Hollerbach. Veja como foi o 3º dia do julgamento: Defesa tenta desqualificar acusação no terceiro dia de julgamento
  • 15 de agosto Os advogados leem as últimas defesas, as dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, os ministros começam a votação, que começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski. O restante da votação segue a ordem inversa de tempo de casa. A primeira a votar é a mais nova nesta formação do Supremo, a ministra Rosa Weber. Seguida por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro.
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