Revisor do mensalão vota em crimes de João Paulo Cunha nesta quinta

O ministro Ricardo Lewandowski continua a ler seu voto nesta quinta-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje, o ministro irá votar sobre as acusações de desvio de verba no contrato de publicidade da SMP&B, agência de Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), na época presidente da Casa, é acusado por corrupção passiva, duas vezes por peculato e lavagem de dinheiro.

Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, são acusados novamente de corrupção ativa e peculato.

Veja o que dizem as defesas dos réus
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CONDENAÇÃO

Na sessão de ontem, o ministro revisor acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, relator do processo, e votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O ministro entendeu que Pizzolato recebeu R$ 326 mil do valerioduto em troca de permitir que a DNA, agência de Marcos Valério, se apropriasse indevidamente quase R$ 3 milhões do bônus volume no contrato com o Banco do Brasil.

Pizzolato também teria autorizado os adiantamentos indevidos de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil, para a DNA. A agência nunca realizou os serviços pelos quais foi paga e entregou notas fiscais falsas para tentar comprovar seus serviços.

O ministro também votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção passiva e peculato.

Lewandowski seguiu os votos de Barbosa, apesar de ler fundamentos diferentes no plenário.

Por ser revisor do processo do mensalão, o ministro é o segundo a votar no julgamento. Por ser o relator, Barbosa foi o primeiro a votar.

Seguindo a sugestão do relator, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.

Antes, o ministro votou pela condenção de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa.

A sessão de hoje está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pela Folha e pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

FATIADO

Por sugestão de Barbosa, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.

O regimento do Supremo prevê que relator leia todo o seu voto antes do revisor proferir o seu. Só após a exposição dos dois, os demais ministros devem ler suas formulações, por ordem inversa de antiguidade, todos na integralidade.

A mudança de metodologia sofreu resistência do ministro Ricardo Lewandowski, que ameaçou abandonar a revisão do caso, mas por fim aceitou o “fatiamento” dos votos proposto pelo relator e acolhido pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto.

CRONOGRAMA

O começo da leitura do voto de Barbosa na semana passada deu início à segunda fase do julgamento do mensalão. A primeira etapa, iniciada em 2 de agosto, consistiu na apresentação do caso, na acusação da Procuradoria-Geral da República e na defesa dos réus.

Na primeira parte, as sessões eram diárias e começavam às 14h. Na segunda, continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças com eventuais atrasos.

Lula Marques – 20.ago.12/Folhapress

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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, com a continuidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa

Confira o calendário do julgamento

  • 2 de agosto O primeiro dia de julgamento começou com a leitura do resumo relatório pelo ministro Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski, revisor do caso, concordou com a análise de Barbosa. A leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estava prevista para a primeira sessão, mas os ministros atrasaram o cronograma discutindo longamente uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação. Depois de quase quatro horas de discussão, o plenário decidiu, com 9 votos a 2, que o processo continua no STF. Veja como foi o 1º dia do julgamento: Bate-boca entre ministros marca 1º dia de julgamento do mensalão
  • 6 de agosto Os advogados dos 38 réus começam a ler as defesas de seus clientes. Cada leitura deve durar até uma hora, ou seja, serão cinco defesas por dia. Os primeiros acusados a serem defendidos, na ordem, são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e Ramon Hollerbach. Veja como foi o 3º dia do julgamento: Defesa tenta desqualificar acusação no terceiro dia de julgamento
  • 15 de agosto Os ministros escutam as últimas defesas, as dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes e votaram as questões preliminares propostas pelos advogados das defesas. O plenário decidiu aceitar uma das questões a anulou o processo contra o argentino Carlos Alberto Quaglia, que teve sua defesa cerceada por uma falha administrativa da secretaria do STF. Veja como foi o 10º dia de julgamento: Último dia da defesa no STF tem discussão de ministros e réu excluído
  • 16 de agosto Joaquim Barbosa, relator do caso, começou a leitura do seu voto. Ele decidiu votar por crimes, seguindo a divisão da denúncia do Ministério Público. Barbosa declarou voto pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 11º dia de julgamento: Relator vota pela condenação de João Paulo Cunha, Valério e sócios
  • 20 de agosto Barbosa continuou com a leitura do seu voto. Barbosa declarou voto pela condenação de Henrique Pizzolato pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Veja como foi o 12º dia de julgamento: Relator do mensalão vota pela condenação de ex-diretor do BB, Valério e sócios
  • 22 de agosto O revisor do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, começou a leitura do seu voto sobre o capítulo 3 da denúncia. O ministro voto pela condenação de Henrique Pizzolato pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, e pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Ministro do STF vota por condenar ex-diretor do BB, Valério e sócios
  • 23 de agosto Lewandowski continua a votar. O ministro irá analisar as acusações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus ex-sócios. Os demais ministros irão esperar o voto de Lewandowski, e a partir daí a votação segue a ordem inversa de tempo de casa. A primeira a votar é a mais nova nesta formação do Supremo, a ministra Rosa Weber. Seguida por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro.
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