Defesa vai tentar reduzir penas dos réus do mensalão

Com o final do julgamento do mensalão, os advogados iniciam outra batalha: tentar reduzir a pena dos 25 réus condenados. Agora os ministros vão analisar a chamada dosimetria, na qual decidem a quantidade da pena a ser cumprida pelos réus.

A Corte também irá decidir sobre outras questões, entre elas os sete casos de empate e a hipótese de perda imediata de mandato dos três deputados federais que foram condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

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Ontem, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no processo do mensalão, entregou memoriais (resumo da defesa) ao Supremo pedindo a aplicação da pena mínima.

O advogado se baseou nas penas adiantadas pelo ministro Cezar Peluso antes de se aposentar e naquelas estabelecidas pelo relator Joaquim Barbosa sobre a lavagem de dinheiro, que foram publicadas por engano no site do STF.

Lula Marques/Folhapress
Ministros do Supremo na entrada do plenário, antes da sessão de julgamento do mensalão
Ministros do Supremo na entrada do plenário, antes da sessão de julgamento do mensalão

Peluso estabeleceu a pena mínima –dois anos de prisão– para os crimes de peculato e corrupção ativa. Já Barbosa fixou a pena de lavagem em seis anos e seis meses.

O advogado pede que Valério seja considerado “réu colaborador”, o que daria direito à redução da pena.

Para ele, o fato de as 40 pessoas denunciadas no mensalão serem as mesmas apontadas por Valério em depoimento demonstra a importância de sua colaboração.

Ele diz ainda que o foco foi desviado do ex-presidente Lula e membros do PT para Valério, “absoluto desconhecido” que “foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico” do caso.

Luiz Pacheco, que defende José Genoino, disse esperar que as penas dele sejam reduzidas por causa de seus “excelentes antecedentes”.

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